CAMPO ABERTO | ZERO HORA | PÁGINA 22
Após mais de 10 meses de debate, o projeto de lei da prefeitura que prevê a recriação da zona rural em Porto Alegre poderá ser votado hoje pela Câmara de Vereadores. Na sessão à tarde, as galerias do plenário deverão ser tomadas por produtores e ambientalistas, com opiniões divergentes sobre a iniciativa. O projeto de lei complementar do Executivo, encaminhado ainda em novembro do ano passado, foi avaliado durante 90 dias em comissão especial.
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– Conseguimos chegar a um equilíbrio, dentro do possível. Acredito que não haverá dificuldade para aprovar o projeto – afirma o vereador Cassio Trogildo (PTB), presidente da comissão especial, que apresentou emenda para que a produção na região seja preferencialmente orgânica.
Um dos pontos que divide opiniões é o tamanho da nova região. Até ser extinta, em 1999, a zona rural representava 30% da área do município, agora ocuparia apenas 8,2% do território. A explicação para a diferença, segundo Trogildo, é o avanço da urbanização nessa área nos últimos 15 anos.
Pelo projeto, serão incluídas na área de produção primária 350 propriedades, de um total de 750 cadastradas no Sindicato Rural de Porto Alegre. Se o projeto for aprovado, criadores de animais que hoje não conseguem licença por estar em área urbana poderão ter suas atividades regularizadas. Aos produtores de hortaliças e frutas, por exemplo, será facilitado o acesso a linhas de crédito.
– Com o retorno da zona rural esperamos que haja mais fomento das atividades na região, com características específicas de pequena propriedade – destaca a nutricionista Rosane de Marco, produtora orgânica de pimentões coloridos, berinjela e tomate.