JC: Câmara recria zona rural de Porto Alegre
POLÍTICA | JORNAL DO COMÉRCIO | PÁGINA 22 A Câmara Municipal aprovou ontem a recriação da zona rural de Porto Alegre após 16 anos de sua extinção. O projeto, proposto em novembro do ano passado pelo Executivo, além de restaurar a área agrícola da Capital, eliminada pela aprovação do atual Plano Diretor da cidade, também […]
CP: Porto Alegre volta a ter uma zona rural
RURAL | CORREIO DO POVO | PÁGINA 14 A Câmara Municipal aprovou ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 007/14, que recria a zona rural de Porto Alegre 16 anos depois de a área ter sido extinta pelo atual Plano Diretor. Agora, partes dos bairros Belém Novo, Lami, Lageado, Boa Vista e […]
ZH: Retorno da zona rural
CAMPO ABERTO | ZERO HORA | PÁGINA 17 Após 16 anos, Porto Alegre voltará a ter uma Zona Rural reconhecida. A Câmara de Vereadores aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei complementar que recria a área de produção no Extremo Sul da cidade. A proposta restaurou a área agrícola da Capital extinta quando da […]
ZH: Zona rural para a capital
CAMPO ABERTO | ZERO HORA | PÁGINA 22 Após mais de 10 meses de debate, o projeto de lei da prefeitura que prevê a recriação da zona rural em Porto Alegre poderá ser votado hoje pela Câmara de Vereadores. Na sessão à tarde, as galerias do plenário deverão ser tomadas por produtores e ambientalistas, com […]
JC: Punição para o abigeato
POLÍTICA | JORNAL DO COMÉRCIO | PÁGINA 17 A Câmara dos Deputados aprovou o aumento da pena para quem furta gado. O crime, conhecido também por abigeato, passará a ser penalizado com prisão de dois a cinco anos. Hoje, a pena é de um a quatro anos, com multa. “Temos perdas com reprodutores. Em abril […]
ZH: Pena maior para conter abigeato
CAMPO ABERTO | ZERO HORA | PÁGINA 21 O projeto de lei que aumenta as penas para o crime de abigeato deverá passar pelo Senado, agora, após ser aprovado pela Câmara nesta semana. Pela proposta, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), a pena será ampliada para dois até oito anos de prisão (sem direito à fiança) […]
CP: Abigeato – Aprovadas penas mais rigorosas
RURAL | CORREIO DO POVO | PÁGINA 13 A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosas as penas para membros de quadrilhas de abigeatários e demais elos da mesma cadeia criminosa, como os receptadores e ocultadores de animais. De autoria do deputado Afonso Hamm, o PL 6.999/2013 segue agora para o […]