ZERO HORA | CAMPO ABERTO | PÁGINA 21
Depois de conhecerem de perto o sistema implantado em Santa Catarina, deputados da Comissão de Agricultura devem montar proposta para projeto-piloto que permita a contratação de médicos veterinários privados para trabalhar na inspeção de indústrias submetidas à fiscalização estadual. Hoje, o serviço que verifica condições higiênico-sanitárias da produção é responsabilidade pública, na figura dos fiscais agropecuários.
– Quando vemos um modelo novo, que contribui para que os gargalos do setor sejam diminuídos, precisamos testar. Devemos estudar a questão e talvez apresentar proposta conjunta – afirma o deputado Elton Weber (PSB).
Comitiva que inclui os deputados Gabriel Souza (PMDB), Zilá Breitenbach (PSDB) e Sérgio Turra (PP), entidades ligadas à indústria e o secretário da Agricultura, Ernani Polo, foi conhecer de perto o modelo adotado em 2010 pelos catarinenses. Também receberam informações sobre o sistema paranaense, um pouco diferente.
– Temos de avaliar o modelo. É preciso distinguir inspeção da fiscalização. A fiscalização é obrigação do setor público. Outra coisa é a inspeção – pondera o secretário gaúcho.
Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Enori Barbieri diz que a decisão de adotar o sistema veio para eliminar a clandestinidade:
– Tínhamos mais de seiscentas empresas e 40 médicos veterinários na inspeção.
A contratação dos profissionais é feita por empresas credenciadas – hoje são 11 – que realizam o serviço, cobrando por hora trabalhada – de R$ 50 a R$ 100.
– É seguro porque a palavra final é do serviço público, que fiscaliza – entende Barbieri.
A terceirização da inspeção, no entanto, é criticada pelos fiscais.
– Só o profissional concursado tem a isenção necessária. E a inspeção não pode ser separada da fiscalização – argumenta Fátima Pereira, vice-presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários do RS.