29/07/2016 – Diário Oficial da União: Altera denominação de FFA para Auditor Fiscal Federal Agropecuário AFFA
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | IMPRENSA NACIONAL LEI No 13.324, DE 29 DE JULHO DE 2016 Altera a remuneração de servidores e empregados públicos; dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho; estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões; e dá outras providências. […] PG 2 CAPÍTULO XXVI – DA CARREIRA DE AUDITOR […]
12/05/2016 – DOU: Exoneração Ministra da Agricultura
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | ONLINE Confira na íntegra a página (PDF) do Diário Oficial da União
11/05/2016 – IN 16/2016 MAPA – Habilitação de estabelecimentos para exportação de produtos de origem animal
INSTRUÇÃO NORMATIVA No – 16, DE 10 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 30.681, de 29 de março de 1952, na Lei no 1.283, […]
11/02/2016 – Mapa exonera superintendente no RS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | ONLINE PORTARIA No 176, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial no 42, de 18 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 subsequente, e […]