O setor de produção de carnes do Rio Grande do Sul iniciou nesta terça-feira (30) uma peregrinação na Assembleia Legislativa com o objetivo de evitar a aprovação do Projeto de Lei 214/2015, do Executivo. O PL, que está na Comissão de Constituição e Justiça, prevê a redução da apropriação dos créditos presumidos de 100% para 70% na venda de produtos.
Caso aprovada, a medida pode provocar séria crise no setor de carnes do estado, que perderá competitividade. A transferência da produção para outras unidades da federação é um dos problemas que podem ocorrer. Os deputados Frederico Antunes, Sérgio Turra, Elton Weber e Jorge Pozzobom receberam a comitiva de empresários e lideranças de entidades do setor de carnes de aves, suínos e bovinos do Rio Grande do Sul. A agenda com parlamentares continuará ao longo da semana.
Técnicos da área tributária das entidades estão preparando um levantamento que vai apontar exatamente o impacto da medida na economia do estado. “Desde que começou a trabalhar com este benefício, em alguns produtos há mais de cinco anos, as indústrias responderam positivamente no RS e cresceram, gerando emprego e renda”, afirma o presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos, José Roberto Goulart.
O presidente da Associação Gaúcha de Avicultura, Nestor Freiberger foi enfático ao afirmar que “governo precisa entender que, mesmo que o objetivo do projeto seja arrecadar mais, no nosso setor o que vai ocorrer é o contrário.” Já o presidente do Sicadergs, Ronei Lauxen, disse que a intenção do grupo é “ajudar o governo a não cometer este erro”.
Como o projeto de lei não tramita em regime de urgência, as lideranças estão se articulando para apresentar dados concretos que mostrem o perigo da aprovação do PL 214 para a economia do estado.