ECONOMIA | JORNAL DO COMÉRCIO | PÁGINA 10
Depois de quatro reuniões realizadas nas últimas semanas, a subcomissão da Assembleia Legislativa que busca mudanças nas instruções normativas 56 e 59 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aprovou ontem uma proposta a ser levada a Brasília. O documento, construído por entidades e produtores ligados à avicultura, busca principalmente reduzir para 500 metros a distância mínima entre aviários e outros estabelecimentos, definida em três quilômetros desde que a legislação sanitária entrou em vigor, no final de 2007.
A proposta foi definida ontem em reunião na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), após outros encontros em Westfália, Tupandi e Nova Prata. Além da distância mínima entre os aviários e, por exemplo, criatórios de ovos, o documento também pede alteração em pontos como a obrigação de uso de piso nos locais de criação de aves. “Hoje, em um aviário padrão de 1960 m², apenas esse piso significa um investimento de mais de R$ 120 mil, inviabilizando a avicultura familiar”, comenta Marcelo Müller, técnico da Emater, que participa das discussões.