CADERNO RURAL | CORREIO DO POVO | PÁGINA 02
Enquanto discute a mudança no status sanitário, o Rio Grande do Sul vê as regras de combate à febre aftosa serem alteradas no cenário internacional. Na mesma assembleia da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) que entregou ao Estado o certificado de área livre da peste suína clássica, foram aprovadas novas diretrizes no controle da doença bovina. As mudanças envolvem principalmente prazos para recuperação de status e requisitos de vacinação.
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Conforme a OIE, “as novas disposições estão destinadas a limitar as restrições no que se refere ao comércio internacional, preservando por sua vez a segurança e a conferindo ainda mais importância
aos procedimentos de zoneamento e compartimentação”. As mudanças aprovadas fazem parte do Código Sanitário para Animais Terrestres. Uma das mudanças mais importantes, que pode inclusive influenciar a mudança do status sanitário no Rio Grande do Sul, é a exigência de que o país ou zona que formalizar o pedido tem até 24 meses para apresentar o relatório para ser efetivamente reconhecido. “Se ele não apresentar, terá o status de livre com vacinação suspenso”, explica o chefe do
Serviço de Saúde Animal da Superintendência do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Bernardo Todeschini, que já atuou como representante do Mapa junto à OIE, em Paris. De acordo com ele, uma tendência geral do código, no que se refere à aftosa, é que cada vez mais ele está favorecendo os países que têm uma boa capacidade de resposta a focos. “Hoje, o código entende que o problema não é ter um foco de febre aftosa, mas sim conter esse foco rapidamente e extingui-lo, para então recuperar o status com mais facilidade. Essa é a dinâmica em que o código está trabalhando”, explica.
A divisão entre zonas livres de aftosa com e sem vacinação pode ser percebida pelo período de recuperação de focos, que historicamente era de 12 meses. Em outra mudança implementada no código sanitário, o organismo internacional definiu que o período para áreas livres com vacinação é
de seis a 12 meses, enquanto que nos casos sem vacinação varia de três a seis meses. Para o presidente do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa), Rogério Kerber, a mudança nas regras para o encaminhamento de um novo status não traz grandes mudanças para o Rio Grande do Sul. “Quem tem vontade de retirar a vacina vai acelerar a apresentação da documentação”, acredita. Além disso, ele acrescenta que ainda não há uma decisão do Estado sobre a retirada da vacina.
Quem acompanha as assembleias sobre o tema na OIE afirma que as mudanças são discutidas paulatinamente. Alterações radicais não costumam ser bem vistas. As mudanças implementadas no último encontro vinham sendo estudadas havia dois anos. Na América do Sul, a situação é semelhante. No ano passado, por exemplo, a Comissão Sul-Americana para a Luta Contra a Febre Aftosa (Cosalfa) discutiu a criação de um status unificado para o continente. Porém, a ideia ainda não prosperou. Oito territórios sul-americanos contam com o status de livre sem vacinação.
O único país do continente a obter o status em 100% do seu território é o Chile. Já a Venezuela, o Suriname e parte da região Norte do Brasil estão sem status reconhecido. “A Venezuela é uma preocupação para todo o continente”, aponta o veterinário Luiz Alberto Pitta Pinheiro, assessor técnico
da Farsul. Segundo ele, as informações prestadas pelo serviço de defesa sanitária daquele país ainda não são convincentes.