RURAL | CORREIO DO POVO | PÁGINA 01c
Das 7.739 granjas comerciais de aves em operação no Rio Grande do Sul, apenas 1.036 (13,38%) têm registro na Secretaria da Agricultura (Seapa). Enquanto 3.611 mil (46,65%) estão com a documentação encaminhada para obter o registro, outras 3.092 (39,95%) granjas de corte não possuem registro, mas são cadastradas. Os números traduzem parte dos obstáculos a serem superados pela avicultura gaúcha para atender à legislação brasileira. As adequações necessárias, previstas nas instruções normativas 56, 59, 36 e 10, do Ministério da Agricultura (Mapa), com o objetivo de garantir a sanidade, exigem investimentos que dificultam a regularização dos estabelecimentos, principalmente aqueles conduzidos por agricultores familiares.
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As regras não são novas, estão em vigor desde 2007. Entretanto, o setor produtivo reclama que elas vêm freando ano a ano o crescimento da atividade e até dificultando a sucessão rural. A principal questão é a distância entre granjas comerciais de corte ou estabelecimentos de postura de ovos para consumo das granjas reprodutoras (matrizeiras e incubatórios) que, pelas normas, precisariam estar afastadas pelo menos 3 quilômetros. “O perfil imunológico das aves e o manejo sanitário de vacinas são completamente diferentes em termos de biosseguridade”, ressalta a coordenadora do Programa Estadual de Sanidade Avícola, Flávia Bornancini Borges Fortes. Ela ressalta que as matrizeiras trabalham com material bem mais sensível.
O Comitê Estadual de Sanidade Avícola (Coesa-RS), formado por representantes do serviço oficial de defesa e inspeção, setor produtivo e universidades, tem autonomia para definir critérios levando em conta a realidade local. “O nosso foco principal é não cercear a atividade”, destaca o presidente Flávio Chassot Loureiro, também coordenador do Programa Estadual de Sanidade Avícola, enfatizando a importância social da avicultura. Desde 2008, com a autorização do Mapa, foram flexibilizados os parâmetros mediante avaliação de riscos para altera- ção das normas no caso dos estabelecimentos preexistentes. Em contrapartida, é necessária a adoção de medidas compensatórias, como a instalação de barreiras naturais ou artificiais.
As granjas de corte que ficam num raio de 1 a 3 quilômetros de distância de uma matrizeira e desejam ampliar a estrutura precisam cumprir estas normas. Da mesma forma, os novos estabelecimentos. Foi estipulado que não seria autorizada a instalação de granjas de corte e matrizeiras com distância inferior a 1 quilômetro. O objetivo é evitar a disseminação de doenças. Os estabelecimentos sem registro, por serem considerados de maior risco, cumprem regras previstas na IN 36. Uma delas é a vigilância epidemiológica, que consiste na coleta de amostras para diagnóstico de salmonella a cada quatro meses.