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O Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal divulgou nesta semana aos contribuintes os novos valores de contribuição de produtores e indústrias para a composição do fundo. A arrecadação dos recursos é feita com base na UPF, Unidade Padrão Fiscal, atualizada anualmente pela Secretaria da Fazenda. Cada UPF vale, desde 1º de janeiro, R$ 17,1441 – um reajuste de 10,71% em relação ao número do ano passado.
Cada cadeia tem seus valores, estabelecidos em assembleia geral do Fundesa. A contribuição é dividida por igual entre produtores e indústrias. Então, a cada suíno abatido, por exemplo, são arrecadados R$ 0,319, sendo que produtor paga R$ 0,159 e indústria os outros R$ 0,159.
O presidente do Fundesa, Rogério Kerber, explica que só tem direito às indenizações do fundo (em caso de abate ou sacrifício sanitário por ocorrência de doenças indenizáveis) os produtores que estiverem em dia com o Fundesa. “Por isso é fundamental que o produtor esteja atento para que ocorra a retenção ao valor devido.” Quem recolhe e repassa ao fundo é a indústria mas também é papel do produtor certificar-se de que os recursos estão sendo pagos.
No próximo dia 15 ocorre a prestação de contas do último trimestre de 2015. Em outubro, no último levantamento, o fundo havia contabilizado mais de R$ 53,4 milhões. O Fundesa é um fundo privado, criado em 2005, e tem a missão de propor e apoiar o desenvolvimento de ações de defesa sanitária animal, além de garantir agilidade e rapidez na intervenção e indenização em casos de eventos sanitários.
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