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CORREIO DO POVO | RURAL
Os frigoríficos de suínos e bovinos com menos de mil funcionários serão alvo das ações de fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Previdência Social em 2016. Este será o terceiro ano de inspeções da forçatarefa para adequação das condições de trabalho nos frigoríficos. Em 2015, foram vistoriadas 21 plantas — 8 de suínos, 7 de bovinos, 5 avícolas e uma fábrica de ração. Somadas às nove plantas de aves inspecionadas em 2014, a força-tarefa inspecionou 30 frigoríficos em dois anos.
Entre as principais situações observadas estão problemas de ergonomia, risco de acidente ou adoecimento, segundo o MPT. As interdições de máquinas e atividades paralisaram 12 plantas — seis de aves, três bovinas e três suínas. Na avaliação do procurador do Trabalho Ricardo Garcia, do MPT, os frigoríficos de suínos foram os que mais avançaram nas adequações. “Houve diálogo e percebemos uma resposta mais rápida das empresas”, descreve.
Diretor executivo do Sips, Rogério Kerber destaca que “o setor vem trabalhando com muita atenção e dedicação” para executar os ajustes necessários. O executivo ressalta que há plantas muito antigas, que apresentam dificuldade de alterar a estrutura. Mesmo assim, segundo ele, as empresas continuam trabalhando para atender às exigências da legislação.
Nos frigoríficos de bovinos, o MPT constatou que as carcaças são muito pesadas. Os funcionários trabalham com peças de 120 a 150 quilos — meia carcaça. “Está acima do limite físico das pessoas”, afirma Garcia. Nas unidades vistoriadas, foi constatado o carregamento manual de 13 a 14 toneladas e, em alguns casos, até 20 toneladas/dia, enquanto que o limite previsto em lei é de 10 toneladas. A exigência do MPT é de que os cortes sejam menores. Outra alternativa é a adequação para que o carregamento seja mecanizado por meio de ganchos e empilhadeira. “Estamos tentando fazer com que o comércio aceite”, disse o diretor-executivo do Sicadergs, Zilmar Moussalle, referindo- se à exigência de cortes com, no máximo, 23 quilos cada peça por pessoa. Mas ressalta que as plantas dividem a carcaça em seis cortes, que resultam em, no máximo 60 quilos cada.
A situação mais delicada está nas plantas de aves, que “tem um ritmo mais intenso”, descreve o procurador. “A maioria das empresas vistoriadas investiu fortemente em adequações para se adaptar”, alega o diretor executivo da Asgav, José Eduardo dos Santos.