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26/02/2016 – CP: Audiências discutem novo prazo

CORREIO DO POVO | RURAL | PÁGINA 10

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa vai promover cinco audiências públicas no interior do Estado para debater a ampliação do prazo de validade do exame de mormo, de 60 para 180 dias. A proposição foi apresentada pelo deputado Frederico Antunes e aprovada ontem pelo colegiado. Os encontros ainda não têm datas marcadas, mas devem ocorrer em cidades onde estão localizadas faculdades de medicina veterinária. De acordo com Antunes, o prolongamento do período é uma demanda dos criadores, que alegam questões de custo e mão de obra. O parlamentar também cobra uma manifestação do Ministério da Agricultura sobre o tema.

A Secretaria da Agricultura, por sua vez, deve iniciar este ano um inquérito para verificar a prevalência do mormo no Rio Grande do Sul. “O primeiro passo é dimensionar o problema e, a partir daí, iniciar tratativas com os outros órgãos envolvidos”, afirma o coordenador do Programa de Sanidade de Equídeos, Gustavo Diehl. Ele ressalta, porém, que trata-se de uma legislação federal. No caso da anemia infecciosa equina, a análise de risco foi concluída em 2014, quando o período de validade do exame passou de 60 para 180 dias. Na ocasião, foi feita uma Instrução Normativa estadual, complementar ao regramento federal. O Estado tem, desde o ano passado, 40 animais com mormo.

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