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25/07/2016 – CP: Burocracia emperra liberação de produtos

CORREIO DO POVO | RURAL | PÁGINA 10

Autorização pode se arrastar por até 15 anos. Estimativa é de que custo caia de 15% a 20%

Aguardada pelo setor agropecuário como forma de reduzir os custos de produção, a liberação de agrotóxicos e medicamentos veterinários genéricos ainda encontra barreiras na burocracia. A expectativa é de que estes produtos representem uma economia de 15% a 20% em relação aos itens de marca. No entanto, embora já estejam regulamentados, os genéricos são disponibilizados no mercado nacional em câmera lenta.

A liberação, que depende de análises da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério da Agricultura, pode levar de 7 a 15 anos, segundo o diretor executivo da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda), Túlio Teixeira de Oliveira. Conforme o dirigente, a morosidade acaba desestimulando o setor, uma vez que em sete anos todo o cenário de mercado pode mudar. “Temos hoje 54 substâncias genéricas autorizadas como defensivos agrícolas no Brasil. A maior disponibilidade deste tipo de produto representa um gasto três vezes menor que o despendido com os defensivos tidos como especialidades”, destaca.

A agilização do processo foi tema de reunião recente entre o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e dirigentes do setor. Hoje, estão na fila do ministério 800 processos de defensivos e 513 de produtos veterinários. O principal entrave é a falta de profissionais habilitados para analisar as solicitações. “Faltam técnicos para análise desses processos. O meio rural movimenta por ano R$ 35 bilhões com defensivos e R$ 4 bilhões com medicamentos veterinários. Ter genéricos à disposição é um grande auxílio ao setor”, disse o deputado federal Luís Carlos Heinze, que participou do encontro. A sugestão de Heinze é de que seja formada uma equipe, em convênio com a Embrapa e universidades, para diminuir o número de processos na fila.

O diretor-executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Henrique Tada, afirma que o problema não é apenas disponibilizar medicamentos veterinários genéricos, mas qualquer nova substância para o setor. “Existe mercado para medicamento veterinário genérico, na mesma medida do que para os medicamentos humanos”, analisa.

O presidente da Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul, Ivo Lessa, afirma que o Brasil pode repetir, nos produtos agropecuários, a experiência bem-sucedida que teve com os medicamentos genéricos de uso humano. “Se estas substâncias tiverem eficácia e bons preços, certamente os produtores vão aderir a elas”, aposta. Para o vice- presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), José Arthur Martins, o genérico impacta também na saúde dos animais. “Muitos produtores aplicam subdosagem ou sequer aplicam o medicamento recomendado em razão do preço. Com os genéricos, mais animais teriam acesso ao tratamento.”

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