As irregularidades na venda de produtos veterinários estão entre os problemas mais registrados pelas equipes de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul. Desde 2012 a entidade já fiscalizou quase dez mil empresas e pelo menos 25% apresentava infrações ligadas ao comércio de medicamentos de uso animal.
Conforme o coordenador de fiscalização do CRMV-RS, Mateus Lange, “a venda de produtos fracionados, produtos controlados expostos em desacordo com a legislação, vendidos sem receita e produtos veterinários sem registro são as principais irregularidades verificadas”. Segundo Lange, “muitas empresas desse ramo, em desacordo com a legislação, não possuem medico veterinário responsável técnico”.
O CRMV-RS pode atuar apenas em relação à atividade profissional do médico veterinário. Entretanto a autarquia vem trabalhando junto a outras autoridades, como o Ministério Público e Ministério da Agricultura para promover a conscientização sobre a gravidade do problema. O CRMV-RS também tem intensificado a fiscalização nestes estabelecimentos. “É um grave problema de saúde pública”, afirma o presidente do CRMV-RS, Rodrigo Lorenzoni. Segundo ele, os responsáveis técnicos de empresas flagradas em irregularidades são alvo de processo ético e podem sofrer severas punições.
O presidente do CRMV-RS, Rodrigo Lorenzoni, alerta para a gravidade da irregularidade quando os estabelecimentos vendem produtos controlados sem receita. “Muita gente adquire estes produtos para consumo próprio. São psicotrópicos, anestésicos e outros medicamentos comercializados livremente e que, se fossem vendidos para consumo humano, teriam sérias restrições”, alerta.