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Os fiscais federais agropecuários já estão nas ruas para garantir a qualidade dos peixes, tradicionalmente mais consumidos no período da quaresma e também na Semana Santa. Com o aumento do consumo, também aumentam as fraudes, como adição excessiva de água e até a substituição de espécies. Em 2015, foram identificadas fraudes em 23% das amostras em todo o País.
O bacalhau e o linguado são os principais alvos. O produto é trocado por peixes de menor valor, como o panga, o alabote e a polaca do Alasca. Mas a merluza, o congro, a pescada, garoupa e até a carne de siri também são substituídos. “Essa é uma prática criminosa e fere o direito do consumidor, que acaba comprando gato por lebre”, destaca o presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Maurício Porto.
Os fiscais identificam a troca de espécies e coletam amostras em produtos suspeitos de fraude, que são encaminhadas ao Laboratório Nacional Agropecuário em Goiás (Lanagro-GO) para análise de DNA. Desde 2013, o laboratório está equipado e capacitado para a realização do exame.
De acordo com o fiscal federal agropecuário Daniel Teixeira, falta punição. “O Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), ainda não publicado, ajudaria a diminuir os casos, já que prevê aumento significativo em multas aplicadas às empresas fraudulentas que, hoje, são de R$ 15 mil. Com o novo Riispoa, as multas chegariam até R$ 300 mil”, ressalta o fiscal.