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Em encontro da área de Logística, dentro da programação do AVISULAT 2016 – V Congresso e Feira Brasil Sul de Avicultura, Suinocultura e Laticínios e Feira de Equipamentos, Serviços e Inovação, na Fiergs, em Porto Alegre (RS), a Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Rio Grande do Sul, Ana Lúcia Stepan, ressaltou que a maior parte da produção de carnes do estado não é embarcada pelo porto de Rio Grande (RS) por questões de problemas na malha rodoviária.
Segundo Ana Lúcia, com a demora nas obras de duplicação nas rodovias que dão acesso ao porto e os problemas de estrutura acabam fazendo com que os frigoríficos do Norte do Rio Grande do Sul optem por escoar sua produção, via exportação, através do porto de Itajaí (SC). “O mesmo acontece com as empresas da região do Vale do Taquari, que optam, mesmo fazendo um caminho maior, a usar como rota a BR 101 para chegar ao porto de Itajaí”, comenta.
Para Ana Lúcia, além da questão de logística há outros fatores que precisam ser trabalhados dentro da área de defesa agropecuária, como a redução da burocracia nos processos. “Dentro da área de defesa
agropecuária o maior desafio a ser feito é o de manter a sanidade, mas de nada adianta tudo isso se no momento de escoar o produto existe uma grande burocracia”, avalia.
Ela comenta que o governo, através do Ministério da Agricultura, está procurando trabalhar para tornar o serviço mais ágil, atualizando a legislação vigente, simplificando normas e procedimentos para a criação de um Código de Defesa Agropecuário e definindo diretrizes e marcos regulatórios para estabelecer uma Política Nacional de Defesa Agropecuária. “Essas medidas vêm sendo discutidas dentro do Programa Agro +, que está procurando desburocratizar o processo de habilitação das indústrias que trabalham com produtos de origem animal, fazer a habilitação de empresas para a exportação aos países que não possuem requisitos sanitários específicos no momento que é feito o registro no Sistema de Inspeção Federal (SIF) e dispensar os produtos de origem animal com certificado sanitário internacional dos procedimentos de fiscalização, através da portaria 158/2016”, detalha.
Ana Lúcia entende que o Programa Agro + tem tudo para funcionar de modo satisfatório. Ela faz a ressalva, porém, que para qualquer programa de defesa sanitária ir adiante é preciso uma continuidade. “A troca de ministros a cada um ano e meio e as mudanças nas diretrizes acabam prejudicando o trabalho”, avalia.
Conforme Ana Lúcia, o atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi está tentando tornar as questões mais práticas e menos burocráticas, o que é bom para o agronegócio brasileiro.