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Os fiscais federais agropecuários já estão nas ruas para garantir a qualidade dos peixes, tradicionalmente mais consumidos no período da quaresma e também na Semana Santa. Com o aumento do consumo, também aumentam as fraudes, como adição excessiva de água e até a substituição de espécies.
O bacalhau e o linguado são os principais alvos. O produto é trocado por peixes de menor valor, como o panga, o alabote e a polaca do Alasca. Mas a merluza, o congro, a pescada, garoupa e até a carne de siri também são substituídos. “Essa é uma prática criminosa e fere o direito do consumidor, que acaba comprando gato por lebre”, destaca o presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Maurício Porto.
Os fiscais identificam a troca de espécies e coletam amostras em produtos suspeitos de fraude, que são encaminhadas ao Laboratório Nacional Agropecuário em Goiás (Lanagro-GO) para análise de DNA. Desde 2013, o laboratório está equipado e capacitado para a realização do exame. Em 2015, foram identificadas fraudes em 23% das amostras em todo o País.
De acordo com o fiscal federal agropecuário Daniel Teixeira, esse número ainda é alto. Segundo ele, falta punição. “O Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), ainda não publicado, ajudaria a diminuir os casos, já que prevê aumento significativo em multas aplicadas às empresas fraudulentas que, hoje, são de R$ 15 mil. Com o novo Riispoa, as multas chegariam até R$ 300 mil”, ressalta o fiscal.
Além da fraude com substituição das espécies, os consumidores podem ser enganados em relação ao peso do pescado. Teixeira explica que as empresas desenvolveram tecnologia para adicionar água ao peixe, em qualquer tipo de produto, do in natura ao enlatado. “Os peixes são deixados de molho, com produtos que aumentam a quantidade de água na musculatura – como os derivados do fosfato –, e podem ser injetados, assim como no frango, com produtos vegetais, a exemplo da lecitina de soja e do amido, todos sempre diluídos em água”, explica.
Para o consumidor não cair no “conto do vigário”, Teixeira diz que é preciso sempre desconfiar do preço muito baixo, das promoções e até procurar saber se a empresa fabricante já esteve envolvida em fraude. O fiscal também informa que as fraudes são mais fáceis em filés, já que o consumidor não vê o alimento inteiro. “Para dificultar a identificação do produto, tem indústria retirando toda a pele do peixe”, destaca.
No dia 16 de fevereiro, os fiscais federais agropecuários deflagraram operação nacional de combate à fraude no comércio de pescados em oito Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Pará, além do Distrito Federal. Foi a maior operação de combate à fraude em pescados, desde a operação conjunta realizada com a Polícia Federal em abril de 2013.
Sobre os fiscais federais agropecuários
O Sindicato Nacional dos Fiscais Agropecuários (Anffa Sindical) é a entidade representativa dos integrantes da carreira de Fiscal Federal Agropecuário. Os profissionais são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que exercem suas funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar às famílias brasileiras. Atualmente existem 2,7 mil fiscais na ativa que atuam nas áreas de fiscalização nos portos, aeroportos, postos de fronteira, campos brasileiros, laboratórios, programas agropecuários, empresas agropecuárias e agroindustriais, relações internacionais e nas cidades fiscalizando produtos vegetais, comércio de fertilizantes, corretivos, sementes e mudas.