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Prevendo a dificuldade de barrar a aprovação da medida que pode reduzir em até 30% os créditos presumidos, dentro do pacote que começou a ser votado pela Assembleia Legislativa na segunda-feira, representantes do agronegócio costuraram um plano B junto aos parlamentares. Emenda protocolada ao projeto de lei 214/2015, pelo deputado Elton Weber (PSB), condiciona o corte de incentivos a análise dos impactos em cada setor. Ou seja, para fazer qualquer alteração, o governo terá de sentar com as indústrias para tratar sobre a eventual perda de competitividade.
– Da forma original, o projeto representa um risco enorme às indústrias. Com a emenda, pelo menos teremos oportunidade de discutir antes de qualquer mudança – avalia Ronei Lauxen, presidente do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Rio Grande do Sul (Sicadergs).
Com restrições para entrada no plenário da Assembleia, representantes de indústrias de carnes, leite, vinho e grãos estão acompanhando a votação à distância – com contatos por meio de ligações e troca de mensagens.
– Estamos pedindo aos deputados que se o projeto for aprovado, que seja com essa emenda, que pelo menos nos abre a possibilidade de diálogo – diz Alexandre Guerra, presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado (Sindilat).
Na semana passada, os setores produtivos ligados ao agronegócio apresentaram documento com argumentações sobre os riscos da redução dos créditos presumidos. O estudo foi entregue ao chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, e ao secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo.
– Trabalhamos intensamente nos últimos 10 dias para demonstrar ao governo e aos deputados que os benefícios fiscais são necessários para reestabelecer uma certa isonomia tributária na competição com outros Estados – destaca Rogério Kerber, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado (Sips).
Após dois dias de discussões do pacote no plenário da Assembleia, a expectativa é de que o projeto que trata sobre a concessão dos incentivos fiscais seja colocado em votação nesta quarta-feira.