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O tema Justiça Fiscal Para um Mundo Melhor integrou, na manhã desta quinta-feira (21), a programação do Fórum Social Mundial em Porto Alegre (RS), em debate com apoio da ANFIP e promovido pelo Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e outras entidades. Os debates lotaram o plenário do Sindipetro com a presença de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil de várias localidades e representantes de movimentos sociais.
O papel dos tributos, a importância da cobrança de impostos sobre riquezas e não somente sobre a renda do trabalhador, além de questões que passam pela justiça socioambiental foram temas debatidos em duas mesas redondas. Nesta sexta-feira (22), ocorrem mais duas mesas redondas: “Arquitetura Econômica e Financeira Global” e “Campanha Global”.
A primeira mesa tratou sobre a “Tributação no Setor Extrativo” e contou com a presença do economista, jornalista e professor colombiano Luis Alvaro Pardo. Ele criticou as isenções concedidas aos investidores estrangeiros e disse que esses valores concedidos jamais retornaram em benefícios à população da Colômbia. Depois, os debatedores Rosa Angela Chieza (IJF – UFRGS), Alessandra Carsoso, (Inesc) e Célia Seto (DS-RJ) apresentaram a realidade da tributação sobre o setor de extração mineral no Brasil. Conforme Rosa, a produção nacional de minérios responde por 20% das exportações brasileiras e, portanto, precisa ser encarada com muita seriedade.
A segunda mesa-redonda foi sobre “Reforma Tributária com Justiça Fiscal” e contou com a palestra do economista, pesquisador e escritor Marcio Pochmann. Ele apresentou uma perspectiva histórica relacionando a expectativa de vida dos brasileiros, as necessidades básicas e a função dos tributos. Com a migração das populações para os meios urbanos, a redução do tamanho das famílias e a industrialização, necessidades básicas como educação, saúde e a própria previdência passaram a ser fundamentais e geraram uma demanda maior dos fundos públicos. “A expectativa de vida na época da sociedade agrária era de 34 anos. Não ocorria da pessoa envelhecer e precisar de ajuda financeira. Todos trabalhavam até morrer”, explicou. Conforme Pochmann, o grande desafio da atualidade é “como construir um novo sistema de financiamento de um fundo público capaz de financiar as grandes necessidades básicas da população”.
A palestra do economista trouxe a reflexão sobre a inversão dos papéis entre economia e política. “Estamos voltando ao século XIX. A política está subordinada à economia. As grandes empresas e o mercado são maiores do que os estados nacionais”. Segundo ele, o financiamento de partidos por grandes empresas é o que provoca esta realidade.