A Instrução Normativa 25, que regula a aquisição e comercialização de produtos veterinários controlados pode entrar em revisão no Ministério da Agricultura. A informação é da responsável pela fiscalização de produtos veterinários na superintendência do Mapa no RS Amanda Sartori, que afirmou que o Mapa vem recebendo muitos questionamentos sobre o tema. Ela foi uma das palestrantes no Seminário de Responsabilidade Técnica – Módulo Avançado em Produtos Veterinários que aconteceu na tarde desta quarta-feira na sede do CRMV-RS. “A IN 25 foi construída muito parecida com a legislação da Anvisa para medicamentos para uso humano. É preciso verificar a realidade do mercado de produtos veterinários”, afirma.
O evento, que contou com a participação de mais de oitenta médicos veterinários, teve como objetivo capacitar profissionais para atender este crescente mercado, que conta com novos estabelecimentos diariamente. A venda de quaisquer produtos de uso veterinário como medicamentos, pesticidas e até material de higiene e embelezamento é uma atividade que exige registro da empresa no Conselho Regional de Medicina Veterinária e a contratação de responsável técnico. “Mesmo não vendendo produtos de uso terapêutico, como remédios, o estabelecimento precisa observar a legislação e buscar um RT e registro no CRMV”, alerta a palestrante Daihana Teixeira, que deu orientações sobre distribuição de produtos veterinários.
O trabalho do Responsável Técnico também foi tema de palestra. A atuação deste profissional é indispensável para garantir que empresas do segmento veterinário ajam de maneira adequada, protegendo a saúde dos consumidores e evitando autuações. Para o coordenador de fiscalização e orientação profissional do CRMV-RS, Mateus Lange, o RT deve ser visto como um investimento “uma forma de qualificar o estabelecimento, melhorando a competitividade”, afirma.
