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16/11/2016 – CP: Crise abala estrutura da Receita

CORREIO DO POVO | ECONOMIA | PÁGINA 6

Em mensagem aos auditores que entregaram os cargos, Jorge Rachid pede equilíbrio e serenidade

Em mensagem aos auditores que colocaram à disposição postos estratégicos e cargos de confiança no Fisco, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, apontou para os “muitos interessados no não funcionamento, na desorganização, no enfraquecimento da instituição”. Rachid disse que, ao deixar a função que se ocupa ou mesmo ameaçar fazê-lo, ficam frágeis as linhas de responsabilidade e comando da instituição e perdese a funcionalidade do órgão.

“Um navio não chegará mais rapidamente ao seu destino com o abandono de seus comandantes. Pelo contrário, restará à deriva e correndo o risco de naufragar. Cabe equilíbrio emocional e serenidade neste momento”, sugeriu o secretário, dramaticamente. A emblemática carta, endereçada a delegados e a superintendentes, busca estancar a maior crise da história da Receita, deflagrada por um qualificado e numeroso corpo de auditores insatisfeitos com o que chamam de graves distorções no texto original do projeto de lei n˚ 5.864/2016, sobre a carreira tributária. Eles repudiam o partilhamento da quase totalidade das prerrogativas que são privativas do cargo de auditor fiscal.

Na primeira grande reação às alterações do projeto, quartafeira, um bloco de 57 auditores ameaçou renunciar às funções de confiança da 8ª Região Fiscal (São Paulo), a que mais arrecada tributos no país, na ordem de R$ 500 bilhões por ano. Na sexta- feira, a crise chegou ao seu grau máximo — 400 auditores, entre subsecretários, superintendentes regionais, coordenadores gerais e especiais, delegados e inspetores, divulgaram manifesto contra os efeitos nocivos do substitutivo aprovado pela Comissão Especial da Câmara.

“Estamos assistindo movimentos de entrega de cargos na Receita Federal como manifestação de insatisfação com a tramitação do PL”, escreveu Rachid a seus pares. Os efeitos, disse, serão empobrecimento produtivo e intelectual da Receita; enfraquecimento institucional no plano efetivo e desgaste de sua imagem; e, a consequência mais grave, derrocada dos servidores devido à desindentificação dos quadros funcionais com a instituição e seus valores”, concluiu.

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