ZERO HORA | CAMPO ABERTO | PÁGINA 15
Em projeto-piloto, o Rio Grande do Sul deve começar no segundo semestre um programa de análise da produção orgânica. Inicialmente, a iniciativa encabeçada pelo Ministério da Agricultura, com apoio de instituições de extensão rural e de universidades, irá fazer avaliações de resíduos químicos em produtos de origem animal. Para 2017, o programa será estendido para todo o país, incluindo também itens de origem vegetal.
– O mercado de orgânicos está crescendo muito, com volume de produção cada vez maior. A intenção é ampliar as estratégias para controle e garantia da qualidade dos alimentos – detalha o agrônomo José Cléber Dias de Souza, fiscal agropecuário do Ministério da Agricultura no Estado.
Hoje, existem três formas de registro e controle da produção orgânica no país. A legislação, atualizada em 2011, prevê a certificação de terceira parte (certificadora credenciada pelo Inmetro), certificação participativa (associação constituída) e organismo de controle social (agricultores familiares que fazem a venda direta para o consumidor). O Rio Grande do Sul tem 1.831 unidades de produção orgânica credenciadas, das quais 805 por certificação de terceira parte.
– Em todas as modalidades, a produção tem acompanhamento sistemático. O que buscamos são instrumentos que previnam eventuais problemas – resume Souza.
As análises de produtos orgânicos são feitas hoje somente mediante denúncias ou suspeitas de irregularidades.
– Existe uma responsabilidade civil na produção orgânica, e o próprio processo acaba se encarregando de excluir pessoas de má-fé ou com falta de conhecimento das boas práticas – destaca o agrônomo Ari Uriartt, responsável pelas áreas de agroecologia e de produção orgânica da Emater.
Para Uriartt, a eliminação de riscos é uma forma de ampliar a garantia da qualidade da produção orgânica reduzindo, assim, brechas para aproveitadores.