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Um programa do Ministério da Agricultura, que prevê redução de 50% na cobrança de Pis/Cofins das indústrias de laticínios, deve alcançar mais de 1,2 mil propriedades no Rio Grande do Sul. Para receber o benefício fiscal, as indústrias precisam apresentar projetos que tenham como foco assistência técnica, melhoramento genético e educação sanitária.
Um dos diferenciais da execução do programa no Rio Grande do Sul é a inclusão de projetos de saneamento de propriedades para tuberculose e brucelose. Conforme o fiscal federal agropecuário Roberto Lucena, que está realizando a seleção dos projetos no estado, por enquanto “O RS é o único estado brasileiro a abraçar este desafio e o Fundesa tem uma grande importância para esta iniciativa”. O Fundesa garante a indenização de produtores contribuintes para animais infectados com tuberculose e brucelose, conforme critérios estabelecidos pela cadeia. Já o Ministério da Agricultura indeniza produtores com animais com tuberculose.
O programa funciona por adesão voluntária. Mais de 30 projetos já foram apresentados pelas indústrias gaúchas e devem beneficiar diretamente os produtores. Apenas um deles deve contemplar mais de 27 mil animais. O presidente do Fundesa, Rogério Kerber acredita que a disposição de trabalhar com o saneamento de propriedades possa estar ligada “à segurança que o Fundo proporciona com a agilidade dos processos e indenizações dos produtores que estiverem com situação regular”, afirma.
A expectativa, com a conclusão do programa que deve durar 36 meses, é a melhoria da qualidade do leite, a conscientização dos produtores e o consequente aumento da produção. Kerber lembra que qualquer produtor que contribui com o Fundesa e quiser realizar o saneamento da propriedade para tuberculose e brucelose, poderá contar com a indenização, independentemente dos projetos.