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01/03/2016 – CP: MPF investiga métodos de avaliação da doença

CORREIO DO POVO | RURAL | PÁGINA 9

Criadores questionam exames que levam ao sacrifício; Mapa diz que laboratórios detêm credibilidade

O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) está investigando a suspeita de “eutanásia indiscriminada” de equinos com suspeita de mormo. Proprietários de animais reclamam dos métodos de comprovação da doença usados pelos órgãos oficiais. As normas sanitárias impõem o sacrifício de cavalos e éguas quando o diagnóstico conclui que estão contaminados.

Embora a apuração tenha sido motivada por denúncia de criadores do Distrito Federal, sua abrangência é nacional. O Ministério da Agricultura (Mapa) e o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) estão entre os órgãos que foram convocados a prestar esclarecimentos sobre como funcionam os procedimentos. Na fase atual, o MPF/DF busca entender como é feito o diagnóstico da doença, informou a assessoria de imprensa da instituição.

Em nota, o Mapa rechaçou as denúncias e informou que prestou os esclarecimentos ao MPF/ DF. Também destacou que os Lanagros “detêm credibilidade e proficiência nacional e internacional para promover os diagnósticos” e que, inclusive, têm sido referência para países vizinhos.

Atualmente, as amostras coletadas em todo o Brasil são enviadas para o Lanagro de Pernambuco. Em 2015, o Mapa submeteu 620.375 animais a exames para detecção de mormo em todo o país e encontrou 297 com a doença em 21 estados. Com 40 casos confirmados, o Rio Grande do Sul figura em quarto lugar, depois de Pernambuco (93), Mato Grosso (65) e São Paulo (52). O fiscal federal agropecuário Marcos Cerqueira, que atua no Lanagro-RS, avalia que a denúncia é decorrente do inconformismo dos criadores de cavalos, que, por isso, questionam os métodos oficiais.

Na semana passada, o Senado promoveu audiência pública para tratar do caso. Na ocasião, o presidente da Câmara Setorial Nacional de Equinos, Flávio Obino, sustentou que os criadores querem a certeza de resultados seguros.

Estado tem 40 casos confirmados

A Secretaria da Agricultura (Seapi) confirmou dois novos casos de mormo no Estado, um em Gramado e outro em Cachoeira do Sul. O sacrifício do primeiro equino está suspenso por decisão liminar e o do segundo animal já foi feito. No acumulado, o Rio Grande do Sul soma 40 animais infectados em 23 municípios. Deste total, 23 equinos já foram sacrificados, um morreu antes da confirmação do diagnóstico e 16 estão com sacrifício suspenso pela Justiça.

Para agilizar a desinterdição de propriedades e a erradicação da doença, os criadores reivindicam o reconhecimento do Western blotting (WB) como exame oficial para diagnóstico do mormo. Atualmente, a instrução normativa (IN) 24, de 2004, prevê apenas a fixação de complemento e a maleína. O secretário de Agricultura, Ernani Polo, levou o pedido à ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Solicitou, ainda, a implantação da metodologia do teste de triagem no Lanagro- RS.

A Câmara Setorial Nacional da Equideocultura reúne-se hoje, em Brasília, para tratar da atualização da legislação do mormo.

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