CAMPO ABERTO | ZERO HORA | PÁGINA 17
A possibilidade de redução do percentual de crédito presumido está mobilizando representantes das indústrias de carnes e leite do Estado. Projeto de lei do Executivo (PL-214/2015) que está à espera de parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia limita a apropriação do crédito presumido, de 2016 a 2018, a 70% – atualmente é de 100% – nas operações intermunicipais e interestaduais.
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Ontem, entidades fizeram peregrinação pelos gabinetes de deputados para alertar para o que entendem ser um risco à competitividade do Estado, em um cenário de guerra fiscal.
– Além das questões tributárias, há outros fatores que fragilizam os produtos gaúchos – afirma Rogério Kerber, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado (Sips).
Na lista dos fatores que atrapalham a colocação do produto gaúcho, Kerber cita custos com milho que precisa ser trazido de fora – a produção não é suficiente para dar conta da demanda –, energia elétrica, licenciamento e frete até os centros consumidores.
– Se aprovado, o projeto terá efeito colateral ruim. Não podemos concordar que o Estado fique em posição desvantajosa – completa o presidente do Sips.